Vereadores aprovam intenção de compra de vacinas para Ponta Grossa

 Vereadores aprovam intenção de compra de vacinas para Ponta Grossa

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Rodrigo Manjabosco, esteve na tarde desta segunda-feira (15) na Câmara Municipal de Ponta Grossa

Das assessorias

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Rodrigo Manjabosco, esteve na tarde desta segunda-feira (15) na Câmara Municipal de Ponta Grossa, para explanar para os vereadores tanto sobre o projeto de lei 17/2021 que autoriza o Município a participar do consórcio para compra de vacina, como também respondeu as dúvidas dos parlamentares sobre o atual cenário da Covid-19 em Ponta Grossa. O projeto foi aprovado pelos vereadores.

Manjabosco relatou que após o Supremo Tribunal Federal (STF) possibilitar a aquisição por consórcio, Ponta Grossa necessita da aprovação do projeto de lei 17/2021 para que fique habilitado, através da Frente Nacional dos Prefeitos, para a compra da vacina. “A vacina poderá ser adquirida através de recursos do governo federal pelo Ministério da Saúde e de emendas parlamentares, doações de fonte nacional ou internacional, como também por recursos próprios do Município que já tem previsão para utilizar R$ 6 milhões para a compra de doses de vacinas”, explica.

De acordo com o presidente da FMS, a partir do momento que o consórcio adquirir a vacina, esta passará pelo Ministério da Saúde, seguindo o Plano Nacional de Imunização, porque o consórcio não conta com logística e armazenagem, apenas o MS está preparado para isso. “A vacina pode ter a reação que não seria a esperada nas pessoas. Em virtude disso, deve estar cadastrada no sistema do MS, sem a possibilidade de a vacina vir direto do consórcio para o município”.

Segundo a explanação, o setor privado pode financiar a aquisição das vacinas. “Isso pode acontecer sem que as entidades tenham participação das vacinas, pois é entregue ao serviço de saúde pública. Pelo sistema de consórcio, indústrias e comércio podem aportar recursos para esta finalidade”, disse.

Manjabosco salientou ainda que o consorcio tem a intenção de ser um apoio nas negociações no MS, mas não representa o MS e busca incentivar a aquisição para ampliar a quantidade de vacinação do país e se for aprovado pela Câmara, existe a previsão para aquisição ainda no mês de abril. “Em um primeiro momento temos até 6 milhões e de acordo com o secretário da Fazenda Claudio Grokoviski, poderiam ser utilizados outros recursos se for de entendimento da Prefeitura e desta Casa de Leis”, disse o presidente da FMS.

Manjabosco explica que o sistema é bem preciso na distribuição da vacina, não podendo realizar aplicações de um grupo em outro, mesmo que prioritários.  “Não se pode aplicar vacinas destinadas para idosos em profissionais da saúde, isso é considerado como fura-fila”, elucida.

Ao final da sessão, o projeto 17/2021 que ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia de covid-19, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde foi aprovado pelos vereadores, por 17 votos favoráveis.

Informações e imagens: Divulgação/PMPG

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