A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta segunda-feira (4) sobre a derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. A audiência integra o “Expresso 168”, série de encontros com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.
As duas propostas reservam recursos para a manutenção de espaços culturais, prêmios e outras atividades de incentivo à Cultura, a exemplo da Lei Aldir Blanc. Em 2020, essa lei emergencial liberou R$ 3 bilhões para mitigar os efeitos da pandemia no setor.
Os vetos ainda precisam ser analisados pelo Congresso. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41).
O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), e contará com a presença de diversos artistas. O evento será realizado no plenário 10, às 16h30.
Câmara Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre
Câmara Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Câmara Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho
Câmara Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
Câmara Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
Câmara Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal
Cotidiano com Tiago Como agilizar seus serviços de habilitação sem complicação nem perda de tempo
Ficaflix 'Superman' estreia dia 19 de setembro na HBO Max
Na Fama com Thiago Michelasi Adib Abdouni destaca impacto da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal
Somos Homo Ludens - Por Rodrigo Charneski Mahy-ra: uma heroína brasileira nasce no coração da Amazônia