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Política Taxas

Deputado pede redução das taxa para produtores paranaenses de maçãs

Estado é o terceiro maior produtor de maçã do País. São mil hectares de pomares, em 37 municípios. Em 2020 a produção chegou a 30,4 mil toneladas.

22/06/2022 às 11h35 Atualizada em 22/06/2022 às 11h56
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - PR
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Deputado Luiz Fernando Guerra (União). / Créditos: Orlando Kissner/Alep
Deputado Luiz Fernando Guerra (União). / Créditos: Orlando Kissner/Alep

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná um requerimento do deputado Luiz Fernando Guerra (União) que pede ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB) e da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR) providências urgentes para a redução dos preços da Taxa da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), documento emitido pela Adapar e exigência para o transporte de cargas de maçãs para outros estados, além de garantia certificada de que o produto está livre de pragas e doenças.

A solicitação do parlamentar destaca que a Taxa da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), autorizadas pela ADAPAR, acarreta um custo de produção adicional e reduz a competitividade dos produtores paranaenses. O deputado faz um comparativo com os preços praticados nos estados do Sul, onde em Santa Catarina está sendo cobrado R$ 2,00 por tonelada, no Rio Grande do Sul o preço é isento e no Paraná a taxa é equivalente a R$ 184,00 por cargas acima de 14 toneladas.

Quase metade da produção estadual está concentrada na região de Curitiba (49,2%), e de acordo com o Departamento de Economia Rural da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a fruta é explorada em 37 municípios, sendo que Palmas e Lapa são os maiores produtores. Há mil hectares de macieiras, com uma produção de 30,4 mil toneladas (dados de 2020). A movimentação financeira da cultura da maçã em 2019 em Palmas, por exemplo, chegou a R$ 19,3 milhões. Os produtores locais estão organizados numa grande cooperativa agropecuária.

O deputado Luiz Fernando Guerra descreve no requerimento que encaminha a presente demanda formulada através dos produtores de maças do município de Palmas, no sudoeste do Estado, representados oficialmente pela Associação Brasileira dos Produtores de Maçãs (ABPM), na pessoa do produtor e Diretor Técnico, Sr. Ivanir Dalanhol.

“A sugestão é para que o Poder Executivo, em atenção à sugestão em questão, envie para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que adeque a redução deste custo, podendo, inclusive, como sugestão ficar na casa de R$ 4,00 por tonelada para cargas acima de 14 toneladas, tendo este preço como teto balizador da taxa”, afirma o deputado. Acatada a proposição parlamentar o preço cairia para R$ 50,00 em média.

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