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Como funciona as cotas de gênero nas eleições? Advogado explica

Com a aproximação das eleições, tire suas dúvidas sobre as regras para cotas de gênero

12/06/2024 10h23
Por: Redação
Como funciona as cotas de gênero nas eleições? Advogado explica

Quem está se preparando para disputar um cargo eletivo nas próximas eleições precisa estar antenado nas principais regras que orientam todo o processo eleitoral. Para a questão das cotas de gênero, não é diferente. O advogado eleitoral Pietro Arnaud traz alguns esclarecimentos importantes sobre o assunto.

Segundo ele, os partidos precisam respeitar um percentual mínimo entre 30 e 70% para candidaturas de cada sexo, incluindo vagas remanescentes. "O objetivo principal é garantir esta proporção de gênero e maior representatividade e equidade nas eleições", afirma Pietro.

De uma forma bastante simples, Pietro explica que, se por exemplo, um partido lançar 10 candidatos, ao menos 3 precisam atender esta regra, representando o gênero minoritário. Assim, nenhum gênero fica sem representação.

É claro que existem limites para estas candidaturas que precisam ser observados. Neste caso, ultrapassando estes limites, as candidatuas podem ser indeferidas, inviabilizando a participação nas eleições.

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