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Senado Federal Suspensão de dívida

Relator destaca projeto que suspende dívida do RS com a União por três anos

Projeto do Poder Executivo determina que o dinheiro seja aplicado no enfrentamento da calamidade publica provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul; senador Paulo Paim (PT-RS) será o relator do projeto

15/05/2024 às 16h22 Atualizada em 15/05/2024 às 16h30
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), que será relator do projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União ( PLP 85/2024 ). O texto é de autoria do Poder Executivo e determina que o dinheiro seja aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas semanas.

— O valor das parcelas nesse período [...] é de cerca de R$ 11 bilhões. Esse valor será inserido em um fundo para ser utilizado na reconstrução do estado, incluindo escolas, hospitais, infraestrutura, enfim, fábricas e tudo aquilo que for possível e estiver ao alcance desse fundo. Os juros também serão zerados pelo mesmo período, o que representará aí mais R$ 12 bilhões. Então, são R$ 23 bilhões, que, a partir dessa votação de hoje, aqui, nós vamos assegurar para o estado.

Paim pontuou que o governo federal editou uma medida provisória que estabelece 12 ações de socorro ao Rio Grande do Sul ( MP 1.216/2024 ). Segundo o senador, R$ 87,7 bilhões já foram destinados ao estado.

O parlamentar também ressaltou que essa é a maior enchente da história do estado, resultando em 150 mortos e 135 desaparecidos até agora. Segundo Paim, 497 municípios foram atingidos e mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas.

— O déficit habitacional, falta de habitação no Rio Grande do Sul é enorme. Dados parciais falam que precisaríamos de mais de 100 mil casas, e eu vou dizer que são muito mais de 100 mil casas, pela destruição que aconteceu no nosso estado. Os prejuízos ultrapassam bilhões e bilhões, o que é difícil de medir agora. Quando a água baixar é que nós vamos ver.

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