Transporte gratuito nas eleições: DPU cobra oito cidades do Ceará no 2º turno
Defensoria acionou a Justiça após identificar falhas no planejamento do serviço para eleitores.
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça que oito municípios do Ceará ofereçam transporte gratuito aos eleitores no segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro de 2026. A medida busca garantir o deslocamento até os locais de votação em cidades onde a Defensoria identificou falhas na oferta ou no planejamento do serviço.
O pedido ocorre após o primeiro turno, quando locais de votação de 29 municípios cearenses registraram abstenção superior a 25%, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A DPU afirma, porém, que esses números não comprovam uma relação direta entre a falta de transporte e a ausência de eleitores nas urnas.
Quais cidades podem ter transporte gratuito no segundo turno?
A ação da DPU envolve oito municípios. São eles:
- Acopiara
- Aiuaba
- Canindé
- Cedro
- Mauriti
- Quixeré
- Saboeiro
- Senador Pompeu
Segundo a Defensoria, Acopiara, Cedro e Quixeré não apresentaram um plano para transportar eleitores gratuitamente no segundo turno. Mauriti também não informou rotas, horários ou veículos disponíveis. A DPU disse que outras prefeituras ainda poderão ser acionadas judicialmente.
Como deve funcionar o transporte público gratuito nas eleições?
A DPU cobra das prefeituras informações concretas sobre rotas, horários, pontos de embarque e quantidade de veículos para o dia da votação. Em Acopiara e Quixeré, as administrações municipais informaram que não têm transporte coletivo urbano regular cujas linhas possam ser oferecidas gratuitamente.
A Defensoria apontou que esses municípios não apresentaram alternativas, como linhas especiais, ônibus escolares ou outros veículos públicos para atender moradores de distritos, comunidades rurais e áreas afastadas. Ainda não há, no material divulgado, itinerários ou horários confirmados para as oito cidades.
Quem poderá usar o transporte oferecido pelas prefeituras?
O serviço pedido pela DPU é destinado à população que precisa se deslocar para votar, inclusive eleitores de localidades afastadas. A Defensoria enviou ofícios às prefeituras dos 184 municípios do Ceará para cobrar a oferta de transporte público gratuito nos dias de votação.
Em Cedro, a prefeitura havia informado apenas sua adesão ao programa Seu Voto Importa, do TRE-CE. Segundo a DPU, esse atendimento é voltado exclusivamente a pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção e não substitui um plano de transporte para os demais eleitores.
O que dizem as prefeituras sobre o serviço?
Representantes de Aiuaba, Cedro, Saboeiro e Senador Pompeu disseram ao g1 que pretendem oferecer transporte em 25 de outubro. Em Cedro, a prefeitura estuda usar veículos do transporte escolar; em Aiuaba, o procurador-geral afirmou que uma tentativa de prestar o serviço no primeiro turno foi rejeitada pela Justiça Eleitoral por ter sido apresentada fora do prazo.
Há divergência sobre o que ocorreu no primeiro turno em Saboeiro e Senador Pompeu. A DPU afirmou que as cidades não ofereceram o serviço, mas representantes das duas prefeituras disseram ao g1 que houve transporte gratuito. O g1 informou que tentava contato com as administrações de Acopiara, Canindé, Mauriti e Quixeré.
Qual foi a abstenção nas cidades citadas?
Em Aiuaba, dois locais de votação tiveram índices de abstenção acima da média municipal no primeiro turno, conforme dados do TRE-CE apresentados pela DPU. A média do município também superou a média estadual:
Dados citados no pedido da Defensoria sobre o segundo turno
- 184Prefeituras notificadasReceberam ofícios da DPU
- 29Municípios com locais acimaLocais registraram abstenção superior a 25%
- 20,97%Abstenção em AiuabaMédia municipal no primeiro turno
| Local | Abstenção no primeiro turno |
|---|---|
| Grupo Escolar Ventura Alves de Lima, em Aiuaba | 28,31% |
| Grupo Escolar Edmundo Braga, em Aiuaba | 27,11% |
| Município de Aiuaba | 20,97% |
| Ceará | 15,52% |
No estado, locais de votação de 29 municípios registraram abstenção superior a 25%. A Defensoria considera os dados um motivo para examinar as condições de deslocamento dos eleitores, sem atribuir a ausência nas urnas exclusivamente à falta de transporte.
Foto de capa: Marcos Elias de Oliveira Júnior/Wikimedia Commons (CC0)
